Lista dos aprovados será divulgada hoje

A Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed) divulgará hoje (29/06) a relação dos aprovados no processo seletivo 2009/2. Foram oferecidas vagas para os cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia, Química, Matemática e os tecnológicos em Gestão Ambiental, Gestão em Recursos Humanos, Gestão em Cooperativas, Agronegócios e Processos Gerenciais. As aulas serão iniciadas no dia 20 de julho.

Durante as provas realizadas ontem (28/06) a qualidade de ensino e a estrutura física da Facimed foram elogiadas pelos vestibulandos. A jovem Lanara Cintya Almeida, de 17 anos, residente em Pimenta Bueno, se inscreveu no curso de Fisioterapia. Ela disse que escolheu a Facimed por causa da qualidade de seus profissionais e da estrutura física oferecida.
Ângela Kreitlow Oliveira, de 26 anos, moradora de Cacoal, escolheu o curso de matemática pelas boas referencias dadas por colegas que já estão na Instituição. Outro ponto que pesou em sua decisão, foi o incentivo de 30% de desconto para alunos egressos de escolas públicas. “Este incentivo oferecido pela Facimed facilita para muitas pessoas ingressarem no ensino superior”, disse.

O vestibulando Gean Carlos de Aquino, de 24 anos, veio do município de Ministro Andreazza para concorrer a uma das vagas do curso de medicina veterinária. Apesar de estar em fase de recuperação de um acidente e usando aparelho especial para a coluna cervical ele não perdeu a oportunidade de fazer a prova. “Gosto do curso e não quero perder as oportunidades que a Facimed oferece”, enfatizou.

Raimunda Maria Teixeira, de 41 anos, se deslocou de Cuiabá-MT para participar do processo seletivo da Facimed. Ela disputa uma das vagas do curso tecnólogo em Gestão Ambiental e passará a residir em Cacoal, caso seja aprovada. “Trabalho com madeira e quero fazer o curso porque me preocupo com o meio ambiente”, ressaltou.

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em outubro de 2008, por determinação do ministro Cezar Peluso quando este decidiu aplicar multa de 5% do valor da causa à empresa por litigância de má fé. O voto do ministro Peluso foi confirmado pela Segunda Turma do STF.

Na ocasião, o ministro afirmou que a empresa agiu com “desatenção séria e danosa ao dever de lealdade processual (artigos 14, inciso II e III e 17, inciso VII), até porque recursos como este roubam à Corte, já notoriamente sobrecarregada, tempo precioso para cuidar de assuntos graves”.

Posteriormente, o ministro acolheu pedido da empresa para retirar a multa. Os advogados alegaram que o intuito dos recursos não era protelatório e que apenas usou dos instrumentos cabíveis para demonstrar sua inconformidade com a decisão (do TRF-4 – ver abaixo) e assim tentar revertê-la.

Depois que o ministro acolheu o pedido e suspendeu a multa, a empresa entrou com um novo pedido para que o valor fosse depositado em sua conta bancária, pois seria “antieconômico comparecer ao STF, em Brasília, para resgatar o valor, que é inferior a um salário mínimo”. A empresa é de Caxias do Sul (RS).

O ministro Peluso verificou que não era possível atender o pedido, mas reconheceu que “carece de razoabilidade sujeitar a parte a comparecer a esta Corte para receber o alvará de levantamento”, ou seja, a devolução do dinheiro.

Assim, encaminhou o caso à Presidência para que fosse expedido o alvará eletrônico e a fim de permitir o cumprimento da decisão mesmo a distância. Dessa forma, a empresa poderá resgatar o dinheiro, com os devidos acréscimos, em agência do Banco do Brasil de Caxias do Sul.

Objetivo do RE

O processo que ocasionou a multa teve origem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que entendeu ser legítima a dedução, da base de cálculo do PIS e da COFINS, dos valores, computados como receita, que tinham sido transferidos para outras pessoas jurídicas, em decorrência da ausência de regulamentação do artigo 3º, parágrafo 2º, inciso III da Lei 9718/98 pelo Poder Executivo.

A empresa Mecânica Silpa se sentiu prejudicada com o entendimento do TRF-4 e recorreu ao STF alegando que houve descumprimento da Constituição Federal (artigos 145 parágrafo 1º e 150 incisos I e II) na parte em que esta proíbe à União, estados e municípios exigirem ou aumentarem tributo sem lei que o estabeleça.

O relator do RE disse que o recurso era inconsistente e negou seguimento, mas com a insistência da empresa em interpor outros recursos, aplicou-lhe a multa.

O histórico das decisões está disponível na Internet podendo ser acessado por meio da visualização das peças eletrônicas, no andamento processual do RE 586570.

Fonte: STF

GIC manda mais dois para a cadeia no município de Ariquemes

Com uma gama de trabalho atribuída as suas boas investidas contra o crime organizado, o GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, mandou mais dois foragidos da Justiça de volta a cadeia. Em Ariquemes foram recapturados na última quarta-feira, por agentes do GIC e Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, José Carlos de Almeida, 50, e Eleomar Brito da Silva, 33, foragidos do Sistema Penitenciário Regional.

De acordo com a equipe do GIC, Eleomar Brito da Silva, que tem como alcunha “Vanessa”, estava foragido do Sistema Penitenciário e constava contra si um Mandado de Prisão. Os Policiais realizaram várias diligências até encontrar o acusado na Sétima Rua, apartamento dois, bairro Setor 9, por volta das 18h13, em Ariqueme, na quarta-feira.

Ele foi conduzido até a segunda delegacia em Ariquemes e ficará a disposição da justiça.
Preventivado fraudava a CERON utilizando lacres

Outro que foi preso pelos policiais do GIC e Núcleo de Inteligência da PM no município de Ariquemes, na última quarta-feira, por volta das 12h50, na Avenida Capitão Silvio, no bairro Setor de Áreas Especiais, José Carlos de Almeida, 50, além de ter contra si, um Mandado de Prisão, estava praticando fraudes contra a Centrais Elétricas de Rondônia – CERON.

O delegado Jeremias Mendes, titular do GIC, disse que o acusado estava foragido e contra ele havia um Mandado de Prisão expedido em 12 de junho de 2005 pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Presidente Médici, assinado pelo juiz Jeferson Cristi Tessila de Melo, referente a um processo de Ação Penal.

No momento da prisão pela equipe do GIC o acusado estava de posse de uma bolsa contendo ferramentas diversas e certa quantidade de lacres a serem utilizados nos medidores de energia da CERON. Aos policiais ele disse que usava os lacres para fraudar a empresa que já trabalhou por nove anos. Após sua prisão seu filho, passou o constrangimento de receber os documentos do pai, juntamente com certa quantia em dinheiro e as chaves de um veículo que ele utilizava.

Santo Antônio Energia comemora resultados no 1º aniversário da assinatura do contrato de concessão

Assinado em 13 de junho de 2008, em Brasília, coincidentemente no dia de Santo Antônio, documento regulou a implantação e a exploração da UHE Santo Antônio

Um ano após a assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no dia 13 de junho de 2008, a movimentação no canteiro de obra está acelerada, com muitas etapas antecipadas para antes do início da janela hidrológica, intenso período de chuvas entre os meses de dezembro e março.

Do início da obra, em setembro de 2008, até agora, a Santo Antônio Energia concluiu importantes etapas, como a construção das ensecadeiras na margem direita, permitindo avanço expressivo nas escavações em rocha e solo. “Do ponto de vista técnico, estamos superando as expectativas e já executando tarefas previstas para a fase de chuvas, o que nos permitirá antecipar o início de geração de energia para janeiro de 2012”, destaca Antonio de Pádua, diretor Técnico da Santo Antônio Energia. A obra conta com 4.300 funcionários diretos, a grande maioria da própria região.

A obra está totalmente dentro do cronograma. Os números impressionam. No total acumulado até o final de maio, foram escavados aproximadamente 1,5 milhão de m³ de rocha e 1,7 milhão de m³ de argila. Na margem esquerda, já teve início as operações do refeitório (o da margem direita já está em funcionamento desde abril) e do licenciamento e operação do aterro sanitário. O começo do lançamento de concreto na obra, outro marco importante, já tem data marcada, 17 de julho. “Com isso, começaremos a construção da casa de força e do vertedouro para desvio do curso do rio, que deverá estar pronto já em meados de 2011”, adianta Pádua.

Em dia com o meio ambiente

A preocupação com as questões ambientais também mereceram destaque nesse primeiro ano da Santo Antônio Energia. O diretor de Sustentabilidade Carlos Hugo destacou entre os pontos fortes do período a aquisição legal e ordenada das áreas dos canteiros, e a implementação nestas áreas dos programas de salvamento arqueológico e de resgate de fauna, flora e ictiofauna (peixes) e as iniciativas de combate à malária. “Todas as exigências e normas vêm sendo cumpridas e a boa atuação da equipe de comunicação garante um diálogo aberto com a comunidade”, avalia.

Além do PBA

A empresa ainda trabalha além das determinações do Projeto Básico Ambiental (PBA), em obras de compensação social derivadas das condicionantes da







Licença de Instalação, hoje bastante aceleradas, com 50% delas em execução até o momento – contra os 30% previstos.

Conheça a Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia é a concessionária responsável pela construção e pela futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada.

O empreendimento – atualmente em fase de construção e considerado fundamental
para o suprimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento do país – tem entre seus acionistas as empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) - encabeçado pelos banco Banif e Santander e pelo Fundo de Investimento do FGTS.

A construção da UHE Santo Antônio teve início em setembro de 2008. Quando entrar em operação, em 2012, a UHE – que tem investimento aproximado de
R$ 13,5 bilhões – será a terceira maior usina do Brasil em energia assegurada, com uma potência instalada de 3.150 megawatts – o que equivale a 4% de toda a energia gerada no Brasil em 2007.

Natan participa da abertura da 8ª Expoap

Na solenidade de abertura Natan entregou uma emenda no valor de R$ 140 mil para melhorias no parque de exposição

O deputado federal Natan Donadon esteve no município de Alto Paraíso, na noite de sábado, dia 06/06, onde participou da abertura da 8ª Feira Agropecuária do município (8ª Expoap). O Deputado foi recebido pelo Vereador Silvio Stedile (Silvinho) e pelo prefeito Romeu Reolon.

O show foi orquestrado pelo locutor Vagner Lima, de Vilhena, que levantou o público presente na festa. Na solenidade de abertura, Natan entregou ao presidente da festa, Claudemir Boiadeiro, uma emenda no valor de R$ 140 mil para melhorias no parque de exposição.

Natan Donadon falou da importância de investir nas feiras agropecuárias em Rondônia. “A agropecuária é o principal motor da economia do Estado, por isso temos que prestigiar o setor produtivo e tudo o que ele agrega, a exemplo das feiras, que dão notoriedade ao setor”, disse Natan.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

Advogados de Jaru recebem o 9º Ciclo de Palestra nesta sexta-feira

O nono ciclo de palestras nas subseções, organizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil através da Escola Superior de Advocacia retoma suas atividades na próxima sexta-feira, dia 5, com uma rodada de palestras em Jaru. Os advogados do município de Jaru e região, já estão se preparando para participar da penúltima etapa do projeto.

Por deliberação dos próprios advogados da subseção, os temas a serem abordados serão os seguintes: “Indenizações na Justiça do Trabalho - Dano e Assédio”’, com o desembargador do TRT/14, Vulmar de Araújo Coelho; “Implicações do Direito Ambiental em Rondônia e Responsabilidade dos Agentes”, com o procurador de Justiça Ivo Benitez; e “Direito Previdenciário”, com o advogado Adércio Dias Sobrinho.

De acordo com o presidente da subseção, advogado Mario Roberto de Souza, todos os temas são da mais alta relevância para os advogados de Jaru. “Os temas que serão abordados foram escolhidos por nossos advogados, porém o tema que será ministrado pelo procurador Ivo Benitez é o mais aguardado, pois trata de situação do dia-a-dia dos militantes da região”, disse Mário.

As palestras na Cidade de Jaru começam às 19h, no auditório da Subseção da OAB.

PM e prefeitura de Candeias entregam Certificados aos alunos do JCC

Na última sexta-feira, foi realizada na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Rondônia, às 19 horas, solenidade de entrega dos Certificados aos alunos integrantes do Programa Educacional Jovens Construindo a Cidadania – JCC. O programa foi desenvolvido na Escola Carlos Drumond de Andrade, naquele município, coordenado pelo 4º Pelotão de Policiamento Ostensivo, pertencente ao 5º Batalhão da Polícia Militar. Participaram do evento além do comandante da Unidade Militar, subtenente David Inácio, prefeito Dinho de Candeias e várias autoridades.

O policial militar Charlisson, Orientador do JCC em Candeias, disse que o programa é um marco na história das Corporações Militares da região Norte, pois a PM de Rondônia é a primeira a desenvolver o programa. Para ele Jovem Construindo a Cidadania desenvolvido pela PM em parceria com as Escolas tem sido de grande importância no desenvolvimento sócio-cultural das crianças e adolescentes. Os ensinamentos transmitidos durante o ano de 2008, aos alunos integrantes do JCC não só servirão como o instrumento do Certificado, mas por toda vida.

Participaram ainda do evento o deputado federal Lindomar Garçon, major PM Holanda, deputado estadual Ribamar Araújo, presidente da Câmara Municipal de Candeias, vereador Beijim, Secretario de Educação Municipal, Manoel, presidente do Lions de Candeias, Célio Nogueira, representantes do Juizado da Infância e Juventude, Gestores Escolares, vereador Juliano, pais e convidados.

AI – PM RO – Lenilson Guedes